sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Prezad@s,
O Colegiado territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento , através da Secretaria do Planejamento - SEPLAN e Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, convida a todos da sociedade civil e poder público dos municípios da Costa do descobrimento, a visitar o site www.zee.ba.gov.br, analisarem os produtos, principalmente as zonas deste território e as suas diretrizes.
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
O ZEE Bahia tem por objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico, visando à implementação prática do desenvolvimento sustentável. O ZEE define critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona), indicando prioridades para conservação da biodiversidade e disponibilizando um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
O Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE do estado da Bahia está em construção e precisamos da participação de todos! No ano de 2013 ocorreram Audiências Públicas nos territórios, as quais não obtivemos o sucesso esperado. Portanto, a partir de fevereiro de 2014 teremos mais Audiências Públicas para que possamos de forma efetiva alcançar um bom resultado com uma maior participação da sociedade.

Para aprofundar essa discussão, convidamos os membros do Colegiado Territorial para participarem da Escuta Territorial , que acontecerá dia 19/02, a partir da 9h, na Câmara de Vereadores de Eunápolis, com a presença do Ministério Público. Lembramos que no dia 20/02, teremos uma reunião só com os membros do colegiado para uma planejamento. Teremos hospedagem só para os membros do colegiado territorial.
Contamos com presença de todas.

Saudações Territoriais!

Raymundo Fonseca
Coordenador do Território Costa do Descobrimento

Adson Rodrigues
Agente de Desenvolvimento Territorial - Costa do Descobrimento

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